|
|
|
|
|
 |
|
Clique aqui para fazer o
download
|
|
Projeto
Dia do
Concessionário de Veículos no Estado do Rio de
Janeiro de Janeiro (Deputada Waldeth Brasiel).
|
|
Projeto
Dispõe sobre os direitos dos usuários dos
serviços e das ações de Saúde no Estado do Rio
de Janeiro e dá outras Providências (encaminhado
aos Deputados Samuel Malafaia e Paulo Melo).
|
|
Projeto
Projeto que dispõe sobre a criação do CÓDIGO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU . (Autor:
Vereador José Carlos da Fonseca (Cacau).
|
|
Projeto
Projeto que dispõe sobre a transformação dos
créditos constantes nos precatórios em bônus do
Tesouro e dá outras providências (Encaminhado ao
Dep. Samuel Malafaia).
|
|
Projeto
Projeto que Cria o Fundo de Crédito Educativo do
Governo do Estado do Rio de Janeiro (Encaminhado
ao Dep. Antonio Pedregal).
|
|
Projeto
Requerimento que cria a Frencoop do Município do
Rio de Janeiro (Encaminhado ao Vereador
Professor Uoston, da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro).
|
|
Projeto
Projeto que cria a Política Municipal de Apoio
ao Cooperativismo (Encaminhado ao Vereador
Professor Uoston, da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro).
|
|
Projeto
Projeto que institui o “Dia do Legislativo no
Estado do Rio de Janeiro” (ex-Deputado José
Borges Kaki).
|
|
Projeto
Projetos de Resolução que conferem Títulos de
Cidadania ou Benemerência do Estado do RJ aos
senhores:
Dr. Luiz Guilherme Schymura
Presidente da ANATEL
Embaixador Sebastião Rego Barros
Presidente da Agência Nacional do Petróleo
João Carlos França de Luca
Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e
Gás e da Repsol YPF
Dr. Luiz Pinguelli Rosa
Presidente da Eletrobrás
Engº José Pedro Rodrigues de Oliveira
Presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A
Dr. Márcio Cypriano
Presidente do BRADESCO
Dr. Henrique Meirelles
Presidente do Banco Central do Brasil
Ministro Roberto Amaral
Ministro de Ciência e Tecnologia
Ministro Roberto Rodrigues
Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Ministro Miro Teixeira
Ministro das Comunicações
Dr. Ronaldo Iabrudi
Presidente da Telemar
Dr. Luiz Eduardo Falco
Presidente da Oi
Dr. Raimundo Mariano do Vale
Presidente do Banco Cooperativo do Brasil S/A
Engº Arthur Cassiano Bastos Filho
Diretor Superintendente da Refinaria de
Petróleos de Manguinhos
Engº Wagner Victer
Secretário Estadual de Energia, Indústria Naval
e do Petróleo
Dr. Fernando Peregrino
Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado do RJ e Presidente do Fórum
dos Secretários de Ciência e Tecnologia do País
Prof. Dr. Wanderlei de Souza
Secretário Executivo do Ministério da Ciência e
Tecnologia do MCT
Dr. Miguel Gellert Krigsner
Presidente de O Boticário e da Fundação O
Boticário
José Sarney Filho
Deputado Federal e ex-Ministro
Professor Hélio Alonso
Dr. Cleofas Uchoa
Presidente da Telebrasil
Pastor Silas Malafaia
Dra. Flávia Skrobot Barbosa Grosso
Superintendente da Zona Franca de Manaus
Dr. João Augusto de Souza Lima
Presidente da Federação das Câmaras de Comércio
Exterior
Senhores Governadores Carlos Eduardo Souza
Braga, do Amazonas e
Marcelo de Carvalho Miranda, do Tocantins
e outras personalidades e instituições que
engrandecem o cenário político, empresarial e
social do País. (Encaminhado a diversos
parlamentares, já aprovados e transformados em
Resoluções). Projetos que instituem o Dia do
Cooperativismo, Dia da Cultura da Ciência, Dia
da Informática (Autor: ex-Deputado Ampliato
Cabral) e Dia da Tecnologia da Informação
(Autor: Deputado Samuel Malafaia) e Dia da
Energia (Deputado Paulo Ramos).
|
|
Projeto
Projeto que institui, em caráter complementar
o ensino de Cooperativismo nas escolas de
ensino fundamental e médio e dá outras
providências. Autores: Deputados Ricardo
Gaspar, Délio Leal e Paulo Ramos.
|
|
Projeto
Projeto que inclui no Calendário
Oficial de Eventos da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do
Cooperativismo.
|
|
Projeto
Projeto que autoriza o Poder Legislativo a criar
no âmbito da Secretaria de Estado de
Agricultura, Abastecimento, Pesca e
Desenvolvimento do Interior uma Rede Estadual
Tecnológica de apoio ao Cooperativismo Rural.
Autor: Deputado Mário Luiz.
|
|
Projeto
Projeto que autoriza a Associação do Poder
Executivo as Cooperativas de crédito para
conceder créditos a pequenos empreendedores.
Autor: Deputado Edino da Fonseca.
|
|
Projeto
Projeto que dispõe sobre a organização,
regulamentação, fiscalização e controle das
ações dos serviços de saúde no Estado do Rio de
Janeiro. Autor: Deputado Samuel Malafaia.
|
|
Projeto
Projeto que dispõe sobre a instalação de
sistemas de transmissão de rádio, televisão,
telefonia, telecomunicação em geral e outros
sistemastransmissores de radiação
eletromagnética não ionizante, no Estado do Rio
de Janeiro, e dá outras providências. Autores:
Deputados Ricardo Gaspar, Délio Leal, Pedro
Augusto e Nelci da Silva.
|
|
Projeto
Projeto que dispõe sobre a política de incentivo
à pesquisa e à fabricação de produtos
fitoterápicos no Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Ex-Deputada Magaly Machado.
|
|
Projeto
Projeto de Resolução que altera a Resolução nº
810, de 1997, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Assembléia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro e cria a Comissão Permanente de
Vigilância, Fiscalização e Controle
Administrativo da Executoriedade e das outras
das outras providências. (Deputado Samuel
Malafaia)
|
|
Projeto
Projeto de Lei que concede Utilidade Pública
Estadual a OCERJ - Sindicato e Organização das
Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro.
Autores: Deputados Délio Leal e Ricardo Gaspar.
|
|
Projeto
Projeto que institui na rede oficial e privada
de ensino fundamental do Estado do Rio de
Janeiro o estudo referente á dependência de
substâncias entorpecentes, ou que determinem
dependência física ou psíquica e suas
conseqüências e implanta o programa permanente
de orientação e prevenção ao uso de drogas.
Autor: Deputado Samuel Malafaia.
|
|
Projeto
Projeto que institui o código de defesa do
contribuinte do Estado do Rio de Janeiro. Autor:
Deputado Pastor Mário Luiz.
|
|
Projeto
Projeto que institui o Código de Ética e Decoro
Parlamentar da Alerj. Autores: Deputados Paulo
Ramos e Paulo Melo.
|
|
Projeto
Projeto que cria a Escola do Legislativo. Autor:
Deputada Andréia Zito.
|
|
Projeto
Requerimento criando comissão especial para
elaborar o Código Ambiental do Estado do Rio de
Janeiro. Autores: Deputados Andre do PV, Samuel
Malafaia, Carlos Minc e Edino Fonseca.
|
|
Projeto
Projeto que institui o Código de Pesca e
Aqüicultura do Estado do Rio de Janeiro.
Autores: Deputado Ely Patrício e Samuel Malafaia.
|
|
Projeto
Projeto dispondo sobre a inclusão da Disciplina
Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas de 1º e
2º graus da Rede Oficial de Ensino. Autor:
Deputado Ampliato Cabral.
|
|
Projeto
Projetos e Requerimentos instituindo Frente
Parlamentar Cooperativista no Estado do Rio de
Janeiro (Frencoop-Rio), já em funcionamento, e
da Frente Parlamentar do Petróleo e Gás do
Estado do Rio de Janeiro - Encaminhados aos
Deputados Samuel Malafaia e Paulo Melo (ALERJ),
em fase de instalação.
|
|
Projeto
Projeto que institui o Dia da Tecnologia da
Informação. Autor: Deputado Samuel Malafaia.
|
|
Projeto
Projeto que institui o Dia da Cultura da
Ciência.
|
|
Projeto
Indicação Legislativa dispondo sobre a Política
Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Autores:
Deputados Samuel Malafaia e Edino Fonseca.
|
|
Coordenação de Eventos
O IPGAP também coordenou eventos em homenagem
a importantes Personalidades, Empresas e
Instituições do País, entre elas:
ANATEL - Entrega do Título de Cidadão do Est.
do RJ ao Dr. Renato Guerreiro. (Ano de 1999)
ANP (Deputado Délio Leal) - Entrega do Título
de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao
Presidente da ANP
BANCO CENTRAL DO BRASIL (Deputado Délio Leal)
- Entrega de Títulos de Cidadania ao
Presidente e ao Diretor do DINOR
ELETROBRÁS - Solenidade Comemorativa dos 30
Anos
REPSOL YPF / Brasil - Entrega de Título de
Cidadão do Est do RJ ao Dr. João Carlos Franca
de Luca
TELEMAR - Homenagens realizadas nos anos de
1999,2000, 2001 e 2002
TELEFÔNICA - Entrega do Título de Cidadão do
Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Félix Pablo
Ivorra
SIEMENS (ex-Deputado Rubens Tavares) - Entrega
do Título de Cid do Est. do RJ ao Dr. Hermann
Wever
BAYER (Deputado Alberto Brizola)
EMBRATEL - 10 Anos e 30 Anos
ATL (atual CLARO) - Entrega do Título de
Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr.
Carlos Henrique Moreira
Homenagem a O BOTICÁRIO e à Fundação O
Boticário - Entrega do Tit. de Cid. do Est do
RJ ao Dr . Miguel Gellert Krigsner
Homenagem aos 20 e 25 anos da FIAT BRASIL
(Deputado Délio Leal)
Comemoração dos 50 e 62 Anos da COMPANHIA VALE
DO RIO DOCE (Deputado Samuel Malafaia)
BRADESCO (ano de 1997 - Homenagem ao Dr.
Lázaro de Mello Brandão e em 2003, homenagem
ao Presidente Dr. Márcio Cypriano) -
Solenidade Comemorativa dos 60 Anos do
Bradesco. (Deputado Samuel Malafaia)
Comemoração dos 10 anos, 15 e 20 Anos anos da
GOLDEN CROSS - Homenagem ao Dr. Milton Soldano
Afonso (Fundador da Empresa)
GENERAL ELECTRIC (Homenagem ao Senhor Nelson
Gurman e ao Dr. Nahid Chicani) - Dep.
Aparecida Boaventura
GENERALI SEGUROS (Deputado Leandro Sampaio)
Homenagem ao Dr. Claudio Bietolini, então
Presidente
REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS (Deputado
Samuel Malafaia)
INSTITUTO BRASILEIRO DO PETRÓLEO E GÁS -
(Deputados Délio Leal e Samuel Malafaia)
SECRETARIA ESTADUAL DE ENERGIA, DA INDÚSTRIA
NAVAL E DO PETRÓLEO - Homenagem ao Engº Wagner
Victer
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
Homenagem ao então Reitor, Prof. Dr. Antônio
Celso Alves Pereira
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - Homenagem ao
Reitor Mário Veiga de Almeida Filho (Deputada
Aparecida Boaventura)
Homenagem à PERDIGÃO - Entrega do Título de
Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr.
Flávio Brandalise
HOMENAGEM AOS 195 ANOS DO BANCO DO BRASIL -
(Deputado Samuel Malafaia) - Entrega da
Medalha Tiradentes à Instituição, representada
pelo seu Presidente, Cassio Casseb Lima.
Solenidade comemorativa do dia da República
Popular da China no Estado do Rio de Janeiro.
Solenidade Comemorativa do Dia da Mídia -
Homenagem à Videolar, à Brasif, à Top Tape e à
TV Record do Rio de Janeiro.
Homenagem à Serasa S.A e a Associação
Comercial e Empresarial de São Gonçalo.
Homenagem aos 39 anos da Superintendência da
Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.
Entrega do Título de Cidadã do Estado do Rio
de Janeiro à Economista Flávia Skrobot Barbosa
Grosso, Superintendente da Suframa (Iniciativa
da Sra. Deputada Aparecida Gama).
Homenagem aos 56 Anos da Federação das Câmaras
de Comércio Exterior (FCCE) - Entrega da
Medalha Tiradentes ao Doutor João Augusto de
Souza Lima, Presidente da FCCE (Iniciativa do
senhor Deputado António Pedregal).
Homenagem aos 100 anos da PREVI.
Entrega do Título de Benemérito do Estado do
Rio de Janeiro ao Jornalista Sérgio rosa.
entre outras e Solenidades comemorativas do
Dia da Informática, Dia Internacional das
Telecomunicações, Dia Estadual do
Cooperativismo e de Homenagem aos Senhores
Ministros de Estado da Agricultura, da Ciência
e Tecnologia, e das Telecomunicações. O IPGAP
incentivou a criação e tem coordenado ao longo
dos últimos 9 anos, por solicitação de
parlamentares, eventos comemorativos do Dia
Internacional das Telecomunicações (17 de
maio), Dia da Informática (15 de agosto) e Dia
da Energia (3 de outubro).
|
|
 |
